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No Caderno Empresarial do Diário Oficial de São Paulo SP – Imprensa Oficial de São Paulo SP, são feitas Publicações de: 

– Balanço,
– Licenciamento Ambiental: Licença Ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação) ,
– Convocação, Convocação de Assembléia, Convocação AGO e AGE,
–  Ata, Ata de Assembléia, Ata da Reunião,
– Extravio de Documentos (Alvará, Notas Fiscais, Livros Fiscais, Diploma, etc)
– Abandono de Emprego
– Comunicados,
– Distratos,
– Redução de Capital,
– Encerramento de Empresa

IMPORTANTE: Será enviado após a publicação, o comprovante da PÁGINA DIGITAL COM O SELO DE AUTENTICIDADE e o NÚMERO DE SÉRIE DO CERTIFICADO para comprovação da publicação junto ao Órgão solicitante.

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Atenção : Todo o conteúdo desse site tem caráter meramente informativo. Não substituem ou dispensam consulta ao Órgão ou Posto Fiscal competente; ou a um Profissional Especializado. Tire sempre todas as dúvidas junto aos Órgãos Competentes, aos setores de Contabilidade ou Jurídico de sua empresa.
O texto/matéria de interesse para a publicação no Diário Oficial de São Paulo – Imprensa Oficial de São Paulo, é de inteira responsabilidade do solicitante (responsável pela solicitação e/ou pagamento) da publicação.

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No Caderno Empresarial ficam à disposição dos interessados as atas, balanços e editais que as companhias de capital aberto publicam obrigatoriamente nos diários oficiais, tornando mais claras e transparentes as demonstrações financeiras destas empresas, que são irradiadoras de direitos e obrigações, à sociedade.

O conteúdo das Atas não é responsabilidade da Imprensa Oficial de São Paulo. Caso tenha dúvidas a respeito, sugerimos consultar a Junta Comercial de São Paulo.

Para quem é: Todos os cidadãos, e empresas em todas suas modalidades: Limitada, sociedades e economia mista; empresas públicas; Sociedade Anônima; bem como, Associações, Fundações e Sindicatos.
A publicação do Diário Oficial é a principal atividade da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo..

Seu conteúdo são as leis, decisões administrativas, atos e resoluções legais do Governo Estado de São Paulo, organizados e distribuídos nos cadernos Executivo, Legislativo, Judiciário, Empresarial e Junta Comercial.

A Imprensa Oficial é o órgão responsável pela publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo.

O Diário Oficial publica diariamente os atos oficiais no âmbito do governo estadual. Suas páginas são divididas em nove cadernos: Executivos I e II, Legislativo, Empresarial com Junta Comercial, Judiciário, além do Diário Oficial do Município de São Paulo.

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, levando ao conhecimento de todos os atos:
1) da administração, para que o leitor, investido de seu direito de cidadania, possa avaliar o trabalho do administrador.

2) publicações ordenadas no novo Código Civil, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, publicações determinadas na Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (alterada pelas Leis n.ºs 9.457, de 5 de maio de 1997 e 10.303, de 31 de outubro de 2001);

3) publicações determinadas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública (atualizada pelas Leis n.º 8.883, de 8 de junho de 1994; 9.032, de 28 de abril de 1995; 9.648, de 27 de maio de 1998; e 9.854, de 27 de outubro de 1999);

4) publicação de matérias legais nos cadernos do Diário Oficial;

Conteúdo do Caderno Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Caderno Empresarial (Circula de terça-feira a sábado)
Atas, Aviso aos Acionista, Balanços, Licenciamento, Comunicados, Concorrências, Convocações, Editais de Sindicatos, Encerramentos/Dissoluções, Erratas, Extratos de Contratos, Fatos Relevantes, Licitações (Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão). Incluso o Caderno da Junta Comercial.

Fonte: Site Imprensa Oficial de São Paulo

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